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terça-feira, 15 de abril de 2014

Força Nacional é convocada para garantir segurança na Bahia.

A Força Nacional foi convocada para garantir a segurança na Bahia, após a decretação da greve da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo secretário Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva concedida na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na noite desta terça-feira (15). Contudo, Barbosa disse não saber quando eles chegarão ao estado. Além disso, não foi informado quanto oficiais realizarão o trabalho.

O secretário disse ainda que recebeu com “surpresa” a decisão da categoria em iniciar a paralisação. Segundo ele, o presidente da Aspra, Marco Prisco, assinou um documento se comprometendo a não decretar a greve. O fato ocorreu durante reunião realizada na tarde desta terça, na sede da Secretaria de Segurança Pública, no CAB.

O comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, também participou da coletiva com os jornalistas. Ele disse que não é hora de aumentar o clima de insegurança e assustar ainda mais a população. Castro ainda afirmou que o governo continua com canal de diálogo aberto e disposto a encontrar uma solução para o impasse.

Barbosa informou ainda que, além da convocação da Força Nacional, o governo do estado vai acionar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medida adotada em casos extremos, como uma paralisação das forças de segurança. Os policiais militares resolveram entrar em greve por tempo indeterminado após assembleia que terminou por volta das 19h20. Após nove meses de negociação, as partes não conseguiram chegar a um acordo para a reformulação da Polícia Militar, que atendesse os interesses de ambos.onteAratuOnlne 


Policia Militar decreta greve por tempo indetermindo - Na Bahia.

Foto: Reprodução Whatsapp

Os policiais militares da Bahia decretaram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após a assembleia da categoria, que terminou por volta das 19h20 desta terça-feira (15). O encontro, previsto para começar às 15h30, no Wet'n Wild, na Avenida Paralela, teve início com mais de três horas de atraso já que uma reunião entre o presidente da Aspra, o vereador Marco Prisco, o secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Alfredo Castro, na sede da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, tentava evitar a paralisação. 

O resultado da reunião foi apresentado na assembleia geral, mas as lideranças do movimento e os policiais decidiram, ainda assim, interromper as atividades. Durante os mais de nove meses de negociação os policiais e governo discutiram o Plano de Modernização da instituição, sem que tenham conseguido chegar a um denominador comum. Faziam parte da reestruturação da PM o código de ética da corporação, o Plano de Carreira e a promoção de patentes, além da criação de um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da Polícia Militar. 

Mais cedo, Prisco já havia afirmado que os policiais estavam insatisfeitos com o plano apresentado pelo governo e que o indicativo era de greve. A opinião foi compartilhada pelo presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, tenente-coronel Edmilson Tavares. Segundo ele, a principal reivindicação dos policiais é uma equiparação salarial das Polícias Civil e Militar. "Atualmente um profissional recém-ingressado na Polícia Civil tem um salário maior que um oficial da Polícia Militar com 25 anos de profissão", esclareceu Tavares, que ainda informou que a disparidade salarial entre as duas corporações foi acentuada no atual governo.

O sindicato dos Rodoviários informou que, com a greve da PM, a categoria também paralisará as atividades. Para completar o quadro, policiais civis aderiram à paralisação dos servidores estaduais e não irão trabalhar nesta quarta-feira (16). 

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Prêmio por Desempenho Policial é pago nesta segunda-feira (14) - Na Bahia.

O Prêmio por Desempenho (PDP) foi pago a 28.344 policiais baianos nesta segunda-feira (14), no valor total de mais de R$ 42 milhões. Delegados, oficiais, peritos criminais, médicos-legistas e odonto-legal podem chegar a receber R$ 4 mil. Escrivães, investigadores, peritos técnicos e praças da Polícia Militar podem ganhar até R$ 2,8 mil. O PDP é direcionado às unidades em Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) que reduziram dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte –, na comparação de 2013 com o ano anterior. 

“O PDP é uma ferramenta de gestão muito utilizada na iniciativa privada, que trouxemos para o governo com o objetivo de valorizar e reconhecer o esforço de nossos policiais no batimento de metas”, disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. Com 50,8% de redução, a Aisp 9 (Boca do Rio) lidera o desempenho no estado. Em  número de ocorrência, a queda maior é da Aisp 36 (Feira de Santana), com 343 registros no ano passado, contra 440 em 2012.Foto:Manu Dias/Gov Ba.

Operação apreende cerca de 2 mil Kg de carne clandestina - Em Baixa Grande-Ba.

Três proprietários de estabelecimentos comerciais que vendiam carne proveniente de abate clandestino no município de Baixa Grande foram presos em flagrante no último sábado (12), durante operação desencadeada pelo Ministério Público estadual em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Vigilância Sanitária do município. Realizada no mercado público, em lojas particulares e açougues da cidade, a ação apreendeu ainda cerca de dois mil kg de carne clandestina. 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores dos produtos ilegais devem responder por crime contra as relações de consumo.Foto:MP-BA.

'O governo brasileiro praticamente vendeu a alma', diz especialista sobre Lei Geral da Copa.

Foto: Claud Cardoz/BN
Alberto Camelier é advogado especializado em propriedade intelectual e sócio fundador do escritório Camelier Advogados. Graduado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), atua há cerca de 30 anos na área e conversou com o Bahia Notícias sobre as implicações da Lei Geral da Copa. Para Camelier, o texto cria um Estado de Exceção e uma jurisprudência perigosa. Além disso, beneficia a Fifa em detrimento de comerciantes e até mesmo da população brasileira. 

O jurista não tem dúvidas: Lei Geral da Copa é inconstitucional. "O governo brasileiro praticamente vendeu a alma para trazer a Copa. E no momento que vende a alma, assina qualquer coisa", acusa. Leia a entrevista completa na coluna Justiça.

Assembleia da PM na tarde de hoje pode decidir por greve na Bahia.

Uma importante assembleia dos policiais militares está marcada para a tarde desta terça-feira (15), no Wet’n Wild, em Salvador. A partir das 15h serão definidas as diretrizes do movimento, que está insatisfeito e ameaça greve por tempo indeterminado. Na ocasião, será apresentada e discutida com a tropa a lei de modernização da PM, elaborada pelo governo do Estado, que foi divulgada para as entidades na última quinta (10). Presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), o vereador Marco Prisco (PSDB) não confirma a greve, mas deixa a entender que o clima é tenso e a categoria está propensa a interromper as atividades. 

Segundo o tucano, a tropa é quem vai decidir os rumos durante o encontro. De acordo com o governo, o investimento será de R$ 45 milhões por ano na PM, com a aprovação da lei. O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que um grupo de trabalho será criado para rediscutir o sistema remuneratório dos PMs.Bahia Noticias 

Lançamento da 35ª EXPO JEQUIÉ acontece nesta terça-feira (15).

Nesta terça-feira (15) será realizado o lançamento oficial da 35ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié, no sudoeste baiano. O evento será às 19h30 no Auditório do Sindicato Rural no centro da cidade.

A 35ª EXPO JEQUIÉ 2014 acontece no período de 17 a 25 de maio no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga e deverá contar com a presença de produtores e expositores de várias cidades da Bahia e de fora do estado.onte:AratuOnline

Alinhamento entre Terra, Sol e Marte anuncia 'fim do mundo'.

Marte, Terra e Sol vão se alinhar no Espaço na noite desta terça-feira, um evento conhecido também como “oposição de Marte” que só acontece uma vez a cada 778 dias. Porém, o que faz o acontecimento cósmico marcante é ele antecede as "luas de sangue", um fenômeno que poderá ser visto da terra na próxima semana e que é interpretado por muitos como um sinal bíblico do fim dos tempos. 

De acordo com a Nasa, a rara sequência de quatro eclipses lunares (as ”luas de sangue”) é conhecida como tétrade, e será seguida por seis luas cheias. O ciclo começa esta semana a partir do dia 15 de abril, e terminará apenas em 28 de setembro deste ano. 

Ainda segundo a Nasa, as quatro luas de sangue só foram vistas por três vezes em mais de 500 anos: a primeira vez na Idade Média, em 1493, quando os judeus foram expulsos pela Inquisição Católica na Espanha; a segunda, em 1949, quando o Estado de Israel foi estabelecido na Palestina, e a terceira em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias entre Árabes e Israelenses.

Para alguns fiéis, as luas de sangue significam mais que um evento cósmico raro: são um presságio para o “fim do mundo” e o retorno de Cristo à Terra para o Juízo Final. Na passagem bíblica do Livro de Joel, no Antigo Testamento, diz: “O sol se converterá em trevas, e a lua em sangue, antes que venha o grande e terrível dia do Senhor” (Joel, 2:31). 

Fonte: Terra.


Motociclista morre em colisão com caminhão - Em Ibitita.

Foto: Henrique Oliveira

Um grave acidente envolvendo um caminhão tanque e uma moto deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas na noite deste domingo (13), em Ibititá, próximo ao município de Irecê. De acordo com informações do repórter Henrique Oliveira, o condutor da moto, ainda não identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu. O homem que estava na carona sofreu lesões graves e está internado no hospital da região.

                                                                                       Foto: Henrique Oliveira

No caminhão estavam dois homens e duas mulheres. Uma delas também sofreu lesões graves e quebrou as duas pernas e bacia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos outros passageiros do veículo ou sobre o que poderia ter causado o acidente.


Presidente do Vitória anuncia afastamento de Raimundo Queiroz.

Foto: E.C.Vitória Notícias

Em reunião realizada com o presidente do Conselho Diretor do EC Vitória, Carlos Sergio Falcão, no início da tarde desta segunda-feira (14), foi decidido a rescisão do contrato de trabalho do executivo Raimundo Queiroz, que a partir desta data não será mais o responsável pela gestão do futebol profissional do rubro-negro.

Queiroz chegou ao Vitória em março de 2012 tenho obtido bons resultados em 2012 e 2013. Porém, neste início de ano não repetiu os resultados dos anos anteriores, o que determinou o seu afastamento pela diretoria do clube.

Também foi decidido pelo presidente o afastamento das funções de assistente de futebol de Flávio Tanajura, que era o responsável pela avaliação prévia de contratações e desempenho de atletas. Flávio entrará de férias e após seu retorno será definido o seu futuro no clube.

De acordo com o presidente Carlos Falcão, nos próximos dias será conhecido o nome do novo gestor do futebol rubro-negro.

Fonte: E.C.Vitória


Governo vai combater ação de criminosos no Minha Casa, Minha Vida.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14), que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

“A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa”, ressaltou.

O Minha Casa, Minha Vida já beneficiou 1,6 milhão de famílias. Segundo Dilma, mais 1,7 milhão de moradias contratadas estão em diferentes estágios de construção. “E até o fim deste ano, nós vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias”, informou.

Todas as famílias com renda até R$ 5 mil por mês podem ser beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe  apoio maior do governo.

Fonte: Yahoo

Após denúncias, Procon autua agências bancárias - Em Salvador.

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos realizou, nesta segunda-feira (14), operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores. A ação tem por escopo verificar se as agências bancárias da capital estão cumprindo a legislação no tocante ao prazo máximo de espera pelo usuário para atendimento no setor de caixas das agências bancárias em funcionamento.

Durante a ação, são verificados pelos fiscais do Órgão os seguintes aspectos: cumprimento do tempo máximo de atendimento (15 minutos) para o setor de caixa das agências bancárias, conforme se trate de dias normais; monitoramento de câmeras no setor de atendimento dos caixas eletrônicos; disponibilização de seguranças (no mínimo dois) nas áreas de atendimento 24 horas; disponibilização de caixas exclusivos para atendimento preferencial, tanto no Auto atendimento como no interior da agência; uso de aparelho celular no interior da agência; instalação de divisórias opacas nos caixas de atendimento; descumprimento das demais normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC e legislação correlata.

Na manhã desta segunda-feira, (14) agências foram autuadas. São elas: Casa Lotérica Imbuí e Caixa Econômica Federal, localizadas no Shopping Caboatã, no bairro do Imbuí; Banco Itaú, localizado na Avenida Sete de Setembro; e Banco Santander, localizado no bairro das Mercês.

As irregularidades constatadas pelos fiscais do órgão foram: recusa para efetuar pagamento quando se deve digitar os numerais (quando o leitor óptico não realiza a leitura); recusa a efetuar pagamento no caixa quando a quantia/valor é abaixo de R$ 700,00; não respeita a lei dos 15 minutos; e indisponibilidade de senha eletrônica para o devido registro e controle dos horários de atendimentos aos consumidores, uma vez que o terminal de senha não se encontrava em funcionamento.

A agência Banco do Brasil, localizada no bairro das Mercês, também foi fiscalizada e não apresentou irregularidades.  

“Todas as denuncias realizadas pelos consumidores serão apuradas, a fim de fiscalizar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no que se refere à informação e segurança dos consumidores”, ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do Procon ou encaminhar sua denúncia para o email (denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br).  

Fonte: Procon-Ascom


Vaqueiro é preso por matar prostituta - Em Itapetinga.

O vaqueiro João Santos Rocha, 45, foi preso na manhã desta segunda-feira (14), na zona rural de Itapetinga, menos de 24 horas depois de assassinar a garota de programa Elineide Santana Souza, de 29 anos, com um tiro de espingarda. Interrogado pelo titular da Delegacia Territorial (DT) local, delegado Roberto Júnior, ele alegou ter matado Elineide por esta lhe ter furtado R$ 1,5 mil e dois celulares, durante um programa sexual, à beira de um rio.

A prisão de João Santos ocorreu quando ele seguia a pé, de casa, em direção ao seu veículo, um Fiat Uno, onde a espingarda calibre 36, utilizada para matar a mulher, estava escondida. Elineide foi assassinada por volta de 11 horas de domingo (13), na Central de Abastecimento de Itapetinga. Atingida no peito, ela chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu, mas não resistiu ao ferimento, morrendo no local. 

Autuado em flagrante por homicídio, o vaqueiro João dos Santos Rocha está custodiado no Complexo Policial de Itapetinga, à disposição da Justiça Criminal. O corpo de Elineide seguiu para necrópsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).  Fonte/Foto: Ascom Polícia Civil


Embasa convoca mais 137 classificados em concurso público.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, no Diário Oficial do Estado dos dias 12 e 13 de abril de 2014, edital convocando mais 137 candidatos classificados no último concurso público, a serem lotados em Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

Os convocados devem comparecer nas próximas terça e quarta-feira (22 e 23 de abril), respeitando o escalonamento e horários determinados no edital de convocação, à Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Dep. Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho, munidos da documentação requisitada. Os candidatos terão exames médicos admissionais agendados. 

O edital está disponível no D.O.E. dos dias 12 e 13 de abril de 2014 e no site da Embasa (www.embasa.ba.gov.br).

Fonte: Ascom Embasa


Senador Renan Calheiros defende criação de CPI ampliada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla, para investigar os contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias de irregularidades na Petrobras.

O manifestação de Renan foi enviada nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da ministra Rosa Weber, que deu prazo de 48 horas para o presidente se manifestar sobre os mandados de segurança impetrados pela oposição e por parlamentares governistas sobre a criação da CPI da Petrobras. Após receber as informações, a ministra  vai decidir os pedidos de liminares.

“A reunião de fatos similares para criação de uma única CPI parece ser mais razoável, pois conjuga a vontade da minoria de investigar o que entende pertinente com os mandamentos do princípio constitucional da eficiência aplicado do processo legislativo”, diz o parecer, elaborado pela Advocacia do Senado.

O impasse sobre a comissão está em torno de dois requerimentos para a criação de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, dos partidos de oposição, pede a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena (EUA).

O segundo, apresentado por partidos da base governista, propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a compra da refinaria.

No STF, o primeiro mandado de segurança foi impetrado por parlamentares da oposição, que querem garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Eles defendem que a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.

“Haverá dano irreparável aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restará completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investigação de fatos completamente desconexos entre si”, dizem os parlamentares.

Governistas entraram na quarta-feira (9) com mandado de segurança no STF pedindo que a Corte defina o que é fato determinado para a criação de CPI. A ação foi apresentada pela senadora Ana Rita (PT-ES). De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI, feito pela oposição com quatro fatos determinados. A solicitação de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação de uma CPI mais ampla. A matéria deve ir à votação em plenário nesta semana. Fonte: Agência Brasil