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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Ex-prefeita de Encruzilhada é condenada por prejuízo ao erário de mais de R$ 800 mil.

A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista condenou Ivani Andrade Fernandes, ex-prefeita de Encruzilhada, próxima à Vitória da Conquista, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009. De acordo com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Pública Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. No processo, foram listados erros como a cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. 

A ex-gestora de Encruzilhada ainda realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados. Já o médico e sócio-administrador da MPL, André Pires, foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo comissionado de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. Segundo o que determina a Lei 8.666/93, artigo 9º, servidores ou dirigentes de órgão não podem participar de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços. Pires, como sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou também documentos sem validade no processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação da MPL no valor aproximado de R$ 838 mil. 

Em depoimentos, médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se de atraso no pagamento de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos. O contrato com a MPL ainda beneficiou a empresa, tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, o que configura o crime de improbidade administrativa. Ivani e Soares foram condenados a ressarcir, juntos e integralmente, os cofres públicos no valor de R$ 838 mil. Eles ainda terão que pagar, individualmente, multa de R$ 100 mil e estão proibidos de realizar contratos com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. 

A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem ocupando alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Já a decisão de Ivani Andrade Fernandes teve trânsito em julgado, não cabendo mais recurso.Foto/Fonte:Blog do Anderson

Justiça determina que Exército não poderá vetar candidatos baixos, sem dentes ou com HIV.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), relatada pelo desembargador Souza Prudente, eliminou as restrições criadas pelo Exército para ingresso de candidatos na tropa. Com a medida, os militares ficam impedidos de vetar candidatos com altura inferior a 1,60 metro (homens) ou 1,55 metro (mulheres), com menos de vinte dentes naturais ou portadores de doenças como Aids ou sífilis. As restrições eram adotados nas seleções do Exército desde 2005. 

Caso a determinação do TRF-1 não entre em vigor imediatamente, uma multa diária de R$ 5 mil será aplicada ao Comando da tropa. "Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho", afirmou o desembargador Souza Prudente à coluna Radar Online, da revista Veja. A decisão do TRF-1 foi tomada após análises dos recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, contra a discriminação de candidatos de baixa estatura. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.Foto/Fonte:Bahia Noticias

De biquíni e short transparente, Rihanna curte praia no Havaí.

Rihanna sabe como poucos aproveitar a vida. Neste domingo, 26, não foi diferente. Usando um biquíni comportado e um short transparente, a cantora curtiu uma praia no Havaí. Acompanhada de amigos, Rihanna aproveitou o dia de folga em passeio de barco com amigos. Recentemente, para ser uma das damas de honra do casamento de sua assistente Jennifer Rosales com Aaron Davis, que aconteceu em uma praia no Havaí, Riri apostou em vestido lilás com bordados, laço na cintura, decote generoso e costas nuas. O modelito é da grife Badgley Mischka e foi feito especialmente para a cantora.R7

Detento fica enroscado em teto de delegacia após tentar fugir - No Paraná.

Um preso da delegacia de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ficou enroscado no teto ao tentar fugir do local durante a madrugada desta segunda-feira (27). Segundo o delegado Erineu Portes, quatro detentos conseguiram escapar. O detento que ficou entalado foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 7h. Conforme Portes, ele já retornou à carceragem e não ficou ferido. 

Vinte e oito presos fugiram da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de São José dos Pinhais, também na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada de domingo (26). Conforme os policiais, os presos serraram as grades da cela e fugiram. Até a manhã desta segunda, três foragidos tinham sido recapturados.G1

Começam as vendas para o 1º teste caseiro para teste HIV.

O primeiro teste caseiro que permite saber em 15 minutos se uma pessoa foi infectada com o vírus da Aids começou a ser vendido nesta segunda-feira (27) no Reino Unido, informaram os meios de comunicação. O teste, da companhia Bio Sure UK e que pode ser comprado pela internet, funciona de maneira similar ao de gravidez, ao medir os níveis de anticorpos no sangue. Os especialistas advertiram hoje que, caso o exame der positivo, precisa ser confirmado pelos médicos. 

No entanto, eles ressaltaram que a novidade ajudará muitas pessoas a obter um rápido tratamento caso tenham sido infectadas com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV). O dispositivo permite analisar uma pequena gota de sangue extraída pela pessoa e, após 15 minutos, aparecerão duas linhas de cor roxa se o teste der positivo. Nesse caso, o fabricante recomenda que a pessoa compareça a uma clínica especializada em doenças sexualmente transmissíveis.  Os especialistas afirmam, no entanto, que embora o resultado seja negativo, não quer dizer que a pessoa esteja livre do vírus, pois que os anticorpos são gerados três meses após a infecção. 

A responsável da entidade benéfica Terrence Higgins Truste, Rosemary Gillespie, que apoia pessoas com Aids, expressou sua satisfação pelo acesso da população a este teste. “Fizemos campanha durante muito tempo para conseguir uma legislação que permita contar com testes caseiros de HIV, algo que foi conquistado em abril de 2014, portanto é fantástico ver estes primeiros exames”, afirmou. (Terra)

Justiça concede direitos humanos a dois chipanzés por um dia e concede HC.

Dois chimpanzés tiveram seus pedidos de habeas corpus concedidos pelo Tribunal Superior de Nova York, que lhes concedeu o direito de lutar na Justiça contra “prisão ilegal”. Os dois animais estavam confinados em um laboratório da Universidade Stony Brook. A liminar foi assinada pela ministra Barbara Jaffe na última segunda-feira (20). Entretanto, a decisão foi modificada na terça-feira (21), quando a magistrada mudou de ideia, e manteve apenas a liminar, por entender que a decisão anterior reconhecia o status de ser humano dos chimpanzés. 
De acordo com a lei, Habeas Corpus só podem ser concedidos a pessoas e que reconhecimento de pessoas não pode ser feito em decisão preliminar. Na ratificação, a ministra não reconhece o status de pessoa dos chimpanzés, mas ao permitir que o processo seja julgado, ela admitiu que a possibilidade existe.  Os advogados da organização The Nonhuman Rights Project (NhRP), que representam Hercules e Leo, os chimpanzés, alegam, em sua petição, que os chimpanzés são seres inteligentes, complexos sob os aspectos emocional e cognitivo, autoconscientes, autônomos e têm autodeterminação, e que isso é o suficiente para garantir os direitos humanos básicos. 
Os dois animais são utilizados em experimentos médicos. Uma audiência foi marcada para o dia 27 de maio, quando será ouvido o presidente da universidade. No processo, é citado que a Justiça da Argentina já garantiu o status de pessoa a um orangotango, em dezembro de 2014 e lhe concedeu habeas corpus. A decisão pode provocar um efeito cascata, quando outros “não humanos”, podem se candidatar a receber o status de pessoa como, baleias, orcas, golfinhos, elefantes e outras espécies de primatas.

"ACM Neto só se preocupa com festas", acusa líder do PT na Câmara de Vereadores de Salvador.

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, Vânia Galvão disse que “não há, por parte da prefeitura de Salvador, preocupação em preocupação em preparar a cidade para o momento das chuvas”. “Não fazem drenagem, não têm plano de contenção de encostas, e quem mais sofre é a população carente. ACM Neto é um prefeito midiático, que só se preocupa com festas”, reclamou Vânia. 

Ainda este ano, Salvador deve ganhar mais dois eventos no seu calendário de festas: uma micareta, que deve ser realizada em outubro, na Orla; e uma festa fechada com grandes artistas da axé music, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Para 'recuperar memorias íntimas' holandês cria vibrador que armazena cinzas de morto.

Um designer holandês criou um vibrador que pode conter as cinzas de um morto em seu interior. O objetivo da criação de Mark Sturkenboom, segundo o jornal O Globo, é ajudar a viúva a “recuperar as memórias íntimas”. “Depois da passagem, a saudade da intimidade com a pessoa é apenas um aspecto de dor e tristeza”, disse o designer. 

Batizado de 21 gramas devido à quantidade de cinzas que carrega e em referência ao filme homônimo, o produto vem em uma “caixa de memória” trancada com chave de ouro.G1

Ex-jogador Piá é preso por suspeita de tentativa de furto.

Mais  um ano depois de ter ficado preso , o ex-jogador Piá, que teve passagens por Ponte Preta , Santos e Corinthians , foi detido novamente sob acusação de tentativa de furto. O caso deste sábado ocorreu em Americana, mas é semelhante ao registrado no ano passado. 
Segundo informações da EPTV, afiliada da TV Globo na região de Campinas, Piá foi flgrado por câmeras de seguranças tentando colocar um pedaço de alumínio em um caixa eletrônico - trata-se de um material chamado de "pescador", que rouba envelopes com dinheiro da máquina. Em janeiro de 2014, ele tentou fazer a mesma coisa, mas também foi preso. 
Desta vez Piá, que está aposentado do futebol desde 2011, foi denunciado por um cliente e depois identificado pelas câmeras de segurança do banco. A Polícia Militar ainda investiga se o ex-jogador teve participação em caso semelhante em Limeira.  

Pai é acusado de estuprar e transmitir doenças venéreas para filha de 7 anos - Em V. da Conquista.


Um homem foi preso acusado de estuprar a própria filha de sete anos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. De acordo com informações da 77ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), Paulo Henrique Barreto dos Santos, 33 anos, teria transmitido doenças venéreas para a menina. 

Testemunhas disseram à polícia que a criança ficou muito machucada. Após alguns dias desaparecido, o suspeito foi localizado no dia 17, por policiais militares da Base Comunitária de Segurança da 77ª CIPM e apresentado no Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública) para averiguação. Apesar das provas de que o estupro foi praticado por Paulo, ele negou qualquer ação de violência de cunho sexual. Como não foi apreendido em flagrante, o suspeito foi liberado. (R7 Bahia)

Oficial de Justiça é preso sob acusação de dirigir bêbado e causar acidente - Em Eunápolis.

Um oficial de justiça foi preso na noite deste sábado (25), no centro de Eunápolis. Ele é acusado de dirigir alcoolizado. Segundo a Polícia Militar, Edvaldo Gonçalves Figueiredo, de 66 anos, se envolveu em um acidente na Avenida Paulino Mendes Lima. 

Ele seguia em um Fiat Uno em direção ao INSS quando atingiu uma Dobló que vinha em sentido oposto. O motorista da Dobló, Flávio Oliveira de Jesus, de 36 anos, afirmou que Edvaldo ultrapassava uma moto. Mesmo com um corte na cabeça, Edvaldo se mostrou muito alterado, segundo testemunhas. Flávio contou que quando o oficial de justiça começou a lhe insultar com palavras ofensivas, resolveu entrar em uma padaria, com receio de ser agredido fisicamente. Com um corte na cabeça, Edvaldo também não quis, incialmente, receber atendimento do Samu. 


Edvaldo foi encaminhado para fazer o teste de bafômetro no posto da Polícia Rodoviária Federal, mas, segundo os policiais, não quis ser submetido ao procedimento. Na delegacia de Polícia Civil, o delegado plantonista Robson Andrade informou vai autuar Edvaldo em flagrante com base na Lei Seca. (Radar 64)

Saiba o que fazer quando o celular cai na água.

As principais recomendações que devem ser seguidas quando esse tipo de acidente acontece são as seguintes:

1 - Desligue o aparelho.

2 - Remova imediatamente a bateria, em smartphones que não é possível fazer a remoção não se preocupe, eles oferecem uma proteção adicional.


3 - Remova o cartão SIM.

4 - Procure enxugar ao máximo o aparelho.

Colocar o smartphone num recipiente com arroz cru funciona como um artifício natural para a absorção da umidade. Essas medidas são emergências para evitar danos ao aparelho, após segui-las, é recomendável que ele não seja ligado em menos de 24 horas após o acidente.


>>> Como solucionar o problema ao tentar atualizar o Android no Motorola RAZR 1 - Faça uma cópia de segurança de todos os arquivos importantes armazenados no aparelho.

2 - Libere o máximo de espaço possível na memória interna.

3 - Redefina as configurações originais de fábrica.


4 - Com o aparelho plugado na tomada e conectado numa rede wi-fi, tente realizar o procedimento de atualização do sistema.G1

Uso de eletrônicos antes de dormir pode causar doenças, dizem especialistas.

A crescente importância da tecnologia pessoal, com smartphones, tablets e computadores de telas luminosas e hiperconectadas, vem impactando o sono das pessoas. As consequências disso, afirmam especialistas, são claras: a curto prazo, menos horas e pior qualidade de sono, cansaço, problemas de memória; já a longo prazo, propensão a problemas cardíacos e diversas outras doenças. Veja a matéria completa na Coluna Saúde!  

Daniel Alves faz post polêmico, arruma briga com turcos e pede desculpas.

Daniel Alves se meteu em uma confusão por sua atuação nas redes sociais na última sexta-feira. No dia em que o mundo relembrou os mortos do massacre de armênios por turcos entre 1915 e 1916, o lateral do Barcelona postou uma foto pedindo que o episódio seja reconhecido como um genocídio, o que revoltou a comunidade turca na internet.
Pareceu complicado de entender? Então vamos fazer uma pausa na história de Daniel Alves para explicar a contexto:
Em 1915, a Turquia passava por uma reformulação política após a derrocada do Império Otomano. Na época, um movimento liderado pelas Forças Armadas, chamado de “Jovens Turcos”, assumiu o governo e liderou uma ofensiva contra os armênios que viviam no país, os tratando como sabotadores e aliados da Rússia.
Iniciou-se, então, um processo de deportação em massa de armênios, que morreram de fome ou doentes no deserto da Síria. Os números de mortos variam entre 300 mil, na conta feita pela Turquia, e 1,5 milhão de pessoas, de acordo com a Armênia.
Além do número de vítimas, a grande polêmica é que até hoje os dois lados debatem se houve, ou não, um genocídio. A Turquia admite os acontecimentos, mas nega que tenha havido uma tentativa premeditada de destruir o povo armênio, o que caracterizaria genocídio. Os armênios, porém, dizem o oposto (para entender melhor a questão, clique aqui).
E onde Daniel Alves se encaixa nisso?
O lateral apagou a mensagem postada de suas redes sociais, mas a imagem original foi captada pela mídia espanhola e mostra o jogador segurando um pedaço de papel. “Turquia, reconheça o genocídio armênio”, dizia o protesto do lateral, que apareceu sozinho em uma foto e cercado por seis amigos em outra.
A atitude gerou polêmica. Segundo o Mundo Deportivo, a embaixada da Armênia agradeceu o lateral do Barcelona, enquanto os turcos o atacaram duramente. Ciente da repercussão, Daniel Alves excluiu as imagens e pediu desculpas.
“Gostaria de pedir um milhão de desculpas a todos os meus fãs da Turquia. Jamais pensei que a foto ia causar tantos danos. Tenho muitos amigos e não entendi que a foto ia causar nenhum dano. Eu sempre prezo pela paz, pela melhor ‘vibe’ e jamais faria mal a pessoas que aprecio”, disse Dani Alves.
Na Turquia, o debate sobre a questão é tão sério que há registros de mortes por conta disso. O escritor Hrant Dink, por exemplo, tornou-se famoso por sua defesa do ponto de vista armênio e despertou a ira de ultranacionalistas turcos, que entendem que a tese do genocídio denigre o país. Em 2007, um desses fanáticos assassinou Dink por conta da posição política do autor. Foto: Reprodução



Dilma visita nesta segunda, áreas atingidas por tornado - Em Santa Catarina.

A presidenta Dilma Rousseff fará uma visita nesta segunda-feira (27) às áreas afetadas pelo tornado que atingiu Santa Catarina na semana passada. Acompanhada do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ela deve anunciar ações do governo federal de auxílio à recuperação da região. A previsão é que eles cheguem ao estado às 9h.
Nas cidades de Xanxerê e Ponte Serrada, 200 homens do Exército, além de equipes da Defesa Civil, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros trabalham na desobstrução de vias, no resgate de bens públicos, nas estruturas atingidas e no apoio humanitário às famílias. O cenário, no entanto, ainda é de destruição.
Segundo o governo de SC, o prejuízo passa de R$ 109 milhões nos dois municípios. De acordo com o último balanço da Defesa Civil catarinense, divulgado na última sexta-feira (24), o tornado afetou 50,5 mil moradores nas duas cidades. São mais de 3 mil pessoas desalojadas e 227 desabrigados, 118 feridos e dois mortos.
Na última quinta-feira (23), o Ministério da Integração Nacional, reconheceu, por procedimento sumário, o estado de calamidade pública em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada. O reconhecimento por parte do governo federal facilita aos municípios solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Duas escolas em Xanxerê tiveram as estruturas prejudicadas, mas as aulas voltam ao normal amanhã; outras 11 retomaram as aulas na quinta-feira (23). O governo do estado também fez um levantamento das necessidades das famílias que tomam medicamentos diários e que perderam esses remédios e fornecerá soro fisiológico, hipoclorito de sódio e vacinas contra tétano, além de orientar a população sobre possíveis contaminações nas residências atingidas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, os ventos na região de Xanxerê e Ponte Serrada podem ter alcançado 250 quilômetros por hora no dia do tornado.
Nesta segunda-feira, o dia será de sol entre nuvens, com ventos fracos na região.Foto/Fonte:Terra